Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento dos Legislativos Municipais

Cássio Vieira Pereira dos Santos

• Professor concursado de Direito Econômico-Financeiro da Universidade de São Caetano do Sul – SP
• Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo
• Graduado em Engenharia pela Universidade Mackenzie
• Pós-graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
• Pós-graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas – SP
• Pós-graduado em Finanças Públicas pela Fundação Dom Cabral – MG
• Presidente da ANAFISCO – Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal
• Auditor Fiscal Tributário do Município de São Paulo
• Presidente da FASP – Federação das Associações Sindicais e Profissionais da Prefeitura de São Paulo
• Membro do Conselho Gestor da CONACATE – Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado
• Diretor jurídico da AAFIT – Associação dos Auditores-Fiscais do Município de São Paulo
• Diretor de Relações Institucionais do SINDAF/SP – Sindicato dos Auditores-Fiscais do Município de São Paulo

Onde serão tratados os seguintes aspectos:

1. Detalhamento das principais propostas de Reforma Tributária em tramitação no Congresso  Nacional.
2. Principais consequências de cada projeto para as finanças municipais e repercussões para os cidadãos.
3. Alternativas para assegurar a autonomia financeira dos Municípios.